Código de Ética e Conduta da Seja Acqua
Este Código de Ética e Conduta da Seja Acqua torna público os princípios que devem pautar a atuação de todos aqueles que auxiliam o desenvolvimento das atividades da Seja Acqua, notadamente seus sócios, administradores, prestadores de serviços e fornecedores (“Credenciados”).
Nosso Código de Ética e Conduta reflete a visão, a missão e os valores da Seja Acqua. Visa integrar todos à nossa filosofia, criando uma cultura corporativa onde a expansão dos negócios e o exercício da ética são complementares e inter-relacionados. Deste modo, a Seja Acqua almeja proteger sua reputação (seu patrimônio intangível), construindo e consolidando-se como empresa íntegra, diligente e sólida.
Cada Credenciado deve, sem prejuízo das demais disposições contidas nesse Código de Ética e Conduta:
- Colocar, sempre, os interesses dos clientes à frente dos seus próprios interesses;
- Agir com honestidade, integridade, transparência, diligência e lealdade em relação aos clientes da Seja Acqua;
- Nunca levar vantagem de sua posição para benefício pessoal;
- Identificar, administrar e mitigar eventuais conflitos de interesse, nas respectivas esferas de atuação;
- Conhecer e entender suas obrigações junto à Seja Acqua, bem como as normas legais que as regulam, de forma a evitar quaisquer práticas que infrinjam ou estejam em conflito com as regras e princípios contidos neste código e na regulamentação em vigor;
- Adotar condutas compatíveis com os princípios de idoneidade;
- Cumprir todas as suas obrigações, devendo, no exercício de suas atividades, empregar o cuidado que toda pessoa prudente e diligente costuma dispensar à administração de seus próprios negócios, respondendo por quaisquer infrações ou irregularidades que venham a ser cometidas;
- Nortear a prestação das atividades pelos princípios da liberdade de iniciativa e da livre concorrência, evitando a adoção de práticas caracterizadoras de concorrência desleal e/ou de condições não equitativas;
- Evitar práticas que possam vir a prejudicar o desenvolvimento das atividades da Seja Acqua.
A. Profissionalismo
1. Conhecimento da legislação
Os Credenciados devem entender e estar em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos vigentes emitidos por governo, órgãos reguladores, órgãos de licenciamento ou associações que possam influenciar suas atividades. Em caso de conflitos provenientes de leis, regras ou regulamentos, os Credenciados devem trazer o tema ao conhecimento da Diretoria de Compliance e cumprir as exigências que se façam necessárias. Não admitimos condutas de inadequação regulatória.
2. Independência e objetividade
As condutas dos Credenciados devem ser executadas, sempre, com o conhecimento, a cautela e o discernimento necessários para atingir e manter a independência e a objetividade em suas atividades. Os Credenciados estão proibidos de oferecer, solicitar ou aceitar presentes, remunerações, pagamentos ou quaisquer benefícios indevidos que comprometam sua independência e a lisura da Seja Acqua.
3. Conteúdo atualizado
No relacionamento com os clientes, os Credenciados deverão utilizar o material e o conteúdo presentes nas plataformas oficiais da Seja Acqua, para que sempre haja utilização do conteúdo correto e atualizado.
4. Conduta adequada
Realizamos orientações constantes e procedimentos de vigília para evitar e identificar condutas inadequadas pelos Credenciados. Os mesmos são instruídos para que não se envolvam em condutas erradas, atos de desonestidade, fraude ou que possam lesar terceiros.
Caso perceba ou suspeite de alguma conduta inadequada por qualquer Credenciado da Seja Acqua, nos avise no e-mail compliance@sejaacqua.com.br para que possamos investigar o ocorrido. Sua identidade será preservada.
B. Deveres em relação aos clientes
1. Lealdade, prudência e tratamento justo
Os Credenciados possuem dever de lealdade para com os clientes, com atuação pautada em transparência, cautela e discernimento. Os interesses dos clientes são prioridade. Todos devem ser tratados sob os princípios de ética, justiça e respeito, sempre.
2. Confidencialidade
Os Credenciados mantêm a confidencialidade de todos os dados e informações das pessoas do nosso relacionamento (incluindo prospects, clientes ativos e inativos), seguindo as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais afins:
- Atividades com suspeita de ilicitude são devidamente investigadas e reportadas aos órgãos responsáveis;
- A divulgação de informações será realizada na forma definida pelas legislações pertinentes;
- Nos termos da LGPD, o titular poderá ter acesso a seus dados sob nossa custódia, mediante solicitação por escrito ao nosso DPO no e-mail dpo@sejaacqua.com.br.
C. Deveres em relação à Seja Acqua
1. Transparência
Os Credenciados devem agir com total transparência, informando sempre as situações vivenciadas, quando necessário, para que haja atendimento com plenitude das capacidades e habilidades típicas da nossa cultura.
2. Ética
Está expressamente proibida a prática da oferta, solicitação ou aceite de presentes, remunerações, pagamentos ou quaisquer benefícios indevidos. Essas condutas não são aceitas na cultura da Seja Acqua, pois ferem nossos princípios de ética, justiça e respeito.
Caso perceba ou suspeite de alguma conduta inadequada, nos avise no e-mail compliance@sejaacqua.com.br. Sua identidade será preservada.
D. Conflitos de interesse
1. Direcionamento de conflitos
Caso identifique qualquer possível conflito de interesse, o Credenciado deverá comunicar imediatamente a Diretoria de Compliance, para que a questão seja avaliada, esclarecida e tenha o correto direcionamento, evitando qualquer problema ou risco que possa ameaçar a Seja Acqua, seus clientes e os demais entes que com ela transacionam.
2. Informações privilegiadas
Os Credenciados estão proibidos de utilizar em benefício próprio informações privilegiadas a que possam ter acesso em função da sua atuação na Seja Acqua.
E. Comunicação com o mercado
1. Informações Seja Acqua
Nossos Credenciados não estão autorizados a efetuar pronunciamentos e informações em nome da Seja Acqua. Não estão autorizados a emitir correspondências, participar de entrevistas, prestar declarações ou afirmações em nosso nome. Essa função compete somente aos membros da Diretoria da instituição.
2. Propriedade intelectual
Toda concepção desenvolvida durante a atividade da Seja Acqua, envolvendo o material e demais documentos gerados, deve ser armazenada na infraestrutura de rede corporativa da Seja Acqua e será de exclusiva e total propriedade da mesma. O uso ou compartilhamento desses materiais sem expressa autorização da Diretoria constitui ilicitude, inclusive sobre a propriedade intelectual envolvida.
F. Respeito
1. Equidade
Todos os seres humanos com quem nos relacionamos são merecedores de respeito, educação, cordialidade, acolhida e entendimento. Nossa cultura proíbe expressamente toda e qualquer forma de discriminação de qualquer ordem, incluindo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, quando vinculado a uma pessoa natural. Não toleramos situações ou ambientes de assédio.
2. Meritocracia
Seja Acqua tem por princípio tratar seus Credenciados de maneira imparcial e justa, onde todos possuem oportunidade para Empreender, aprendendo a aprender. Em todas as relações, nossas decisões são baseadas em fatos, evitando-se influência de opiniões pessoais, interesses ou sentimentos, eliminando qualquer possibilidade de favorecimento.
Caso perceba ou suspeite de alguma conduta inadequada, nos avise no e-mail compliance@sejaacqua.com.br. Sua identidade será preservada.
G. Vigência
Este Código entra em vigor a partir da sua publicação, estando disponível no site da Seja Acqua.
As ações e resultados da presente Política deverão ser acompanhados de forma contínua pelo Diretor de Compliance, que terá o papel de propor, para a avaliação e aprovação da Diretoria Executiva, ajustes, revisões, melhorias e correções à mesma (i) sempre que houver mudança legislativa aplicável à Seja Acqua que afete suas disposições; (ii) sempre que houver interesse da Seja Acqua na mudança proposta; e (iii) anualmente a contar da Data de Implementação.
Fale com o Compliance: compliance@sejaacqua.com.br